Apresentação, Educação, Serviços, Equipe, Galeria de Fotos, Na mídia

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Recife

Pois é povo, essas imagens abaixo são de nossa ida à Recife, ou melhor Shan Grande, um município de Gravatá onde ocorreu a 1º Conferência livre de comunicação para a cultura, onde seriam reunidas ações de mídialivristas em pontos de cultura e pontos de mídia livre como nós!
Deixei as imagens aqui por um tempo sem texto sem nada, pra ver se alguém se manifestaria dizendo...Gozolândia! Ou...Boca livre! Sei lá, vocês tão Boneco hein! Ou coisa do tipo, mas não, ninguém disse nada, logo me manifesto sozinho!
Nós achamos que iriamos para Recife, mas só fomos graças ao amigo ecentrico de nome Caveira, lá de Belém que organizou sozinho um levante dentro do ilustrissimo hotel fazenda. Por um lado foi bom ter ocorrido o evento no local onde ocorreu, pois nos dedicamos mais ao debate, porém, à noite era um tédio só, no pior sentido que se pode imaginar, pois não falo isso pelos bares e mulheres, lá tinha isso também, mas o contato com a capital com a produção cultural do lugar, com a vivência das pessoas e seu contraste social. Enquanto isso, eu um cara que quase nunca vê piscina, nadava sozinho a despeito dos Boys que me observavam como o paulista que veio pra causar. Conehcemos ótimas pessoas de estados diferentes com hábitos e posições políticas bem distintas, isso valeu muito a pena, por lá deixamos nossa bolsa com os vídeos da galera de Sampa e do coletivo de vídeo popular. Nos debates nos posicionamos à favor do modelo de gestão popular, deshierarquizada e autônoma, à despeito dos muitos coordenadores e diretores de ONGs que estavam mais era querendo roer seu osso sem interferências, mas nós estavamos lá pra causar e causamos!
Como o Assunto de lá era bem parecido com o que ocorreu aqui em Sampa à dias atrás nós decidimos postar a carta de repúdio à II conferência de municipal de cultura, na qual não pudemos ir, mas viemos por meio desta manifestar apoio.

Moção lida publicamente na presença da Cecília (Representante do Ministério da Cultura e do Secretário de Cultura de São Paulo Augusto Calil) na II Conferência Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo).

Moção para a II Conferência Municipal de Cultura

Movimento 27 de Março

Poucos homens atingem seu tempo!

Pode um homem contemporâneo perceber o que está acontecendo de realmente importante em sua época? Às vezes, o que tem de importante não aparece no momento em que ocorre. É preciso que muitos outros também reconheçam aquilo como importante e, para isso, precisam saber, ter acesso àquilo que se diz importante.

A II Conferência Municipal de Cultura da cidade de São Paulo foi pensada e construída pela Prefeitura Municipal de São Paulo sem o tempo e os cuidados necessários. Isso tem conseqüências!

Sob pena de ficar fora do Sistema Nacional de Cultura, dos benefícios da PEC 150 e das parcerias propostas pelo governo federal, através de leis que hoje tramitam no Congresso Nacional, assumiu a realização da Conferência e convidou para a empreitada algumas entidades representativas dos trabalhadores da cultura da cidade.

Triste resultado!

A política da fome a que somos submetidos escancara suas fraquezas.
Qual é a história da Conferência Municipal de Cultura?

A I Conferência aconteceu em maio de 2004, foi precedida por duas pré-conferências em que participaram instituições que atuam no campo da cultura e nove pré-conferências territoriais, ocorridas nas mais diversas regiões da cidade. Milhares de pessoas se envolveram num debate democrático que levava o sonho de orientar, dar rumos à política cultural do município, a partir de necessidades reais. Foi nessa conferência que se consolidou o Conselho Municipal de Cultura, antiga reivindicação dos movimentos sociais. Este Conselho foi desativado desde que o atual secretário de cultural está no cargo. Naquele momento, conseguíamos perceber a importância do nosso gesto no sentido de construir uma cidade mais justa. Pensávamos que havíamos construído uma estrutura sólida que garantiria a continuidade do processo, mas não foi isso que aconteceu.

A II Conferência Municipal de Cultura desconsiderou toda esta rica história! Desrespeitou todas as discussões anteriores e os avanços porque pensa o mundo a partir de uma lógica míope e pragmática de mercado.

A Comissão Organizadora estabeleceu o limite de 650 participantes que poderiam se inscrever pela internet. Encerrou as inscrições antes do prazo definido por ela mesmo, e o resultado foi participação reduzida que tivemos.

As sugestões dos grupos de trabalho (que se formaram de maneira improvisada), foram repetidamente recusadas pelo secretário. Para corresponder às rígidas estruturas propostas pelo governo federal foram convidados debatedores “sob medida”, desrespeitando uma saudável e necessária pluralidade de opiniões. A coordenação dos trabalhos, em parte feita pelo próprio secretário, foi, em muitos momentos, autoritária, resultado do seu descontentamento com a obrigação de realizar esta tarefa democrática.

A escolha do local da Conferência, o Parque de Convenções do Anhembi, também parece ter sido “sob medida”. O acesso é difícil para aqueles que precisam ou optam pelo transporte coletivo. Os preços, da lanchonete ao estacionamento, são fora da realidade dos trabalhadores da cultura. A divulgação da Conferência, dada a importância e o tamanho da cidade de São Paulo, foi largamente insuficiente.

Esta Conferência foi um triste caldeirão com caldo amargo, onde o tempero principal foi a frustração. Os desejos de coletivos culturais, reprimidos durante cinco anos, foram condenados ao silêncio.

Recusamos a chantagem a que estamos sendo submetidos: aceitar ou... aceitar este estado de coisas. Repudiamos com veemência a organização e a condução dos trabalhos desta conferência!

Dois dias de trabalho simplesmente para votar o regimento. E o tempo para as dicussões diminuído drasticamente.

Pela investigação e pela análise do mundo objetivo, nossa arte pode contribuir para a mudança de consciência no nosso país, mas o poder público não pensa assim.

É preciso mostrar a necessidade de transformar a sociedade atual, é necessário mostrar a possibilidade dessa mudança e os meios para mudá-la.

Esta é uma Moção de Repúdio a todos os atos inconseqüentes promovidos na preparação e na execução da II Conferência Municipal de Cultura. Repúdio a todas as manobras, repúdio às palavras ríspidas, ao desrespeito aos movimentos organizados.

Trabalhadoras e trabalhadores em cultura da cidade de São Paulo

M27M

25 de outubro de 2009



Assinam também essa moção:

Fórum H2O Municipal SP

Associação de Arte artesanato e Cultura Karl

Roda do Fomento

APOESP (Aposentados Sub-Sede Norte) Movimento MMC

Mobilização Dança

Movimento Negro Gilson Negão

Arte pela Barbárie

Congresso Cultural de República do Brasil África Sustentável

Instituto CECAP Centro de Cultura Artística Popular

CNAB – Congresso Nacional Afro Brasileiro

Primado do Brasil Umbanda e Candomblé

Instituto Oromilade

CENARAB

Flo-Friendes Of Life Organization

AMEJAEB – Entidade Social (Dirce Lua)

GRCES – Academia Saída Frente (Dirce Lua)


Goteira Esporte Clube (Butantã)

quarta-feira, 21 de outubro de 2009




Salve rapa, é o NCA intercambiando idéias e ações, é nóis em "BH" quem puder chegá é bem vindo!

Você é nosso convidado para o lançamento do CINECLUBE SABOTAGE, uma ação da Oficina de Imagens
e do Centro de Referência Hip Hop Brasil que participam do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura /
Governo Federal.

Dia 22/10, quinta-feira, das 19h às 21h
Espaço Cultural Planetários
Rua Antão Gonçalves, 204 - Taquaril
Próximo à Praça Che Guevara
Ônibus: 9803 / 9412 / 901 / 90

Sessão comentada do documentário SABOTAGE,
dirigido por Ivan Vale Ferreira, Tiago Bambini e Pedro Caldas, da 13 Produções.

Abertura com os vídeo-clipes "Moro numa favela", de Tomás Amaral e Ice Band
e "Pra Maloca Pirá" do Coletivo Nospegaefaz

Debate com Daniel Fagundes, no Núcleo de Comunicação Alternativa / SP
e Maurício PC, diretor do filme "BH tem Hip Hop"

Neste dia, também haverá a Cerimônia de Abertura do Centro de Referência Hip Hop Brasil,
entidade sem fins lucrativos, de caráter cultural, de incentivo e promoção da arte produzida na periferia.

Cineclube Sabotage
Espaço educativo, dedicado à exibição de filmes nacionais seguidos por debates, o cine pretende fomentar
discussão em torno de temas como Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Cidadania, entre outros,
e contribuir para a formação da platéia interessada também pela produção não-comercial.
Entre os objetivos do projeto também está a democratização do acesso à produção cinematográfica
e audiovisual brasileira. As sessões serão realizadas todas as quintas-feiras, das 19h às 21h.

Parcerias
Oficina de Imagens - Comunicação e Educação (projeto Comunic@ Escola!)
Centro de Referência Hip Hop Brasil
Instituto Pauline Reichstul, Espaço Cultural Planetários
FEPA - Fórum de Experiências Populares em Audiovisual
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF & British Telecom
Mais Cultura / Ministério da Cultura / Governo Federal


Informações - cinesabotage@gmail.com
(31)8442-5686 (Blitz, Centro de Referência Hip Hop Brasil)
(31)3465-6800 / 9826-3033 (Paula Kimo, Oficina de Imagens)

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Sacolão das Artes Agradece!!!



Resforçamos aqui a gratidão aos amigos que nos apoiaram na afronta aos desmandos da sub prefeitura de M`boi e suas ingerências contra os trabalhadores do Sacolão. O NCA como parte dessa luta agradece a todos pela força.
A situação atual é estável, mas nós estamos atentos!
Obrigado desde já!!!

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Cinema na Praça com a Cia Humbalada


Salve povo!!
À convite da Cia teatral Humbalada o nosso vídeo Documentário
"Uns doido pensando na vida" será exibido na Praça João Beiçola jardim Primavera.
Estaremos lá pra trocar idéias e curtir a exibição.
É na faixa é só chegá!!!

sábado, 10 de outubro de 2009

Carta aberta ao Subprefeito Beto Mendes, da região de M'Boi Mirim

Prezado Sr Subprefeito

O senhor talvez ainda não tenha tido tempo de perceber o quanto é extraordinária a região de que foi designado administrador: estou aqui desde o início dos anos 90, e nessas duas décadas vi M'Boi Mirim e Campo Limpo conquistarem por esforço próprio um patamar de extraordinária vitalidade cultural, que as coloca em posição honrosa se comparadas às periferias de megalópoles em qualquer parte do mundo.

E essa vitalidade, que efetivamente vem se destacando internacionalmente, foi construída inteiramente pelos movimentos da sociedade civil. Em alguns momentos o Poder Público teve o bom senso de apoiar uma ou outra frente desse conjunto de movimentos autônomos, e honrou-se com isso. Em outros momentos o Poder Público o ignorou e naturalmente as dificuldades do movimento foram maiores - mas nem por isso deixou de atuar.

No dia 8 de outubro tive a oportunidade de participar um debate notável no Sacolão das Artes. Não sei que notícias tortas podem ter lhe dado a respeito, Sr. Subprefeito, mas tratou-se de um debate de extraordinária seriedade, em que múltiplas posições se bateram por vezes duramente umas com as outras - porém jamais na tentativa mesquinha de derrubarem umas às outras, e sim de amadurecerem democraticamente um consenso mínimo para a atuação conjunta pela realização de mais dignidade humana na nossa região.

Pois tem sido a sociedade civil, através da ação cultural, quem tem feito mais pela elevação da dignidade humana na Periferia Sul - mais do que tudo o que o Poder Público já foi capaz.

O senhor realmente acredita no nome "democracia" no nome do seu partido, Sr. Subprefeito? Ou é mais um daqueles que conspurcam esse nome usando-o para inglês ver?

Se o senhor tem respeito a essa palavra - e portanto a si mesmo - tenho certeza que irá lhe cair a ficha de que seria um tiro no próprio pé levar adiante as tentativas de intervenção no Sacolão das Artes e na Casa de Cultura M'Boi Mirim - dois dos lugares que mais têm ajudado a elevar o movimento da Cultura Periférica ao nível de importância a que já me referi.

O senhor prefere ficar conhecido como o homem que garantiu a continuidade desse processo, cumprindo nobremente o papel que lhe é devido como administrador? Ou ficar conhecido como o imprudente que destruiu anos e anos de trabalho da sociedade civil em prol da região, por se meter a intervir autoritária e atabalhoadamente em processos que ainda nem chegou a conhecer?

Se não pudermos contar com sua compreensão e apoio sincero,
contamos no mínimo com seu bom-senso político, Sr. Beto Mendes!

PELO FIM IMEDIATO DAS TENTATIVAS DE INTERVENÇÃO ARBITRÁRIA E DE USO POLITIQUEIRO
DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE JURISDIÇÃO MUNICIPAL DA REGIÃO DE M'BOI MIRIM!

Ralf Rickli, pedagogo e escritor,
fundador da Trópis iniciativas sócio-culturais,
em atuação na região desde 1993

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Sacolão das Artes Ameaçado!

Salve povo!
A luta não pára, mais uma vez nos vemos na trincheira entre o fazer e as ações proibitivas da Sub-prefeitura do M'Boi Mirim, ações essas que beiram a censura.
Nós do NCA como grupo integrante do coletivo Sacolão das artes, e como ativistas desse movimento que vem sendo perseguido de forma inaceitável pelo alto escalão de políticos da região, estamos convidando todos a fazer parte dessa luta e repassarem o conteúdo dessa carta.
Axé!








In the Hellcife

SALVE POVO!
NÓS DO NCA ESTIVEMOS EM RECIFE PE. NA 1º CONFERÊNCIA LIVRE DE COMUNICAÇÃO PARA A CULTURA E DE LÁ FORAM LEVANTADAS PROPOSTAS QUE ENCAMINHAREMOS PARA AS CONFERÊNCIAS DE CULTRA E COMUNICAÇÃO NACIONAIS. ESPERAMOS QUE NOSSO TRABALHO LÁ SEJA VALORIZADO E QUE POSSAMOS TORNAR MUITAS DE NOSSAS IDÉIAS EM LEIS QUE REALMENTE DEMOCRATIZEM O CONHECIMENTO NO PAÍS!

EM BREVE FOTOS E MAIS MATERIAIS SOBRE A VIAGEM; AXÉ!

Propostas para a Conferência de Comunicação

Eixo 1 – Produção de Conteúdo
1) Fomento à criação e disponibilização de redes e bases de dados geridas colaborativamente para as redes de comunicação e cultura;
2) Criação de espaços públicos de comunicação em comunidades e povos tradicionais com rádios, TVs, telecentros e gráficas livres, que possibilitem e reforcem o registro e divulgação da cultura local e bens culturais materiais e imateriais produzidos nesses espaços. Estes espaços devem ainda atuar como pontos de difusão de conectividade utilizando redes sem fio, provendo também serviços de TV, rádio e telefonia além do conteúdo cultural produzido localmente;
3) Criação de marco regulatório para legalização e estímulo das redes de troca e compartilhamento de conteúdo livre, cultural, educacional, comunicacional e informacional;
4) Criar um sistema público de distribuição física de conteúdos produzidos pelas redes de comunicação e cultura. e garantir que a produção cultural financiada com dinheiro público seja exibida e distribuída de forma livre, licenciada através de licenças flexíveis e disponibilizada em acervos livres.
5) Criar um repositório comum de metodologias que partem do reconhecimento das identidades culturais regionais, que contemplem soluções tecnológicas flexíveis de letramento digital, produção e divulgação de conteúdo, reforçando a importância da autonomia e liberdade nos processos de aprendizagem;
6) Incentivar a produção colaborativa de conteúdos em plataformas como internet, televisão, mídias móveis etc. entre Pontos de Cultura, Pontos de Mídias Livres e produtoras culturais;
Votar junto:
7) Alocação de recursos de publicidade institucional do Governo Federal, Estados e Municípios em mídias vinculadas aos Pontos de Cultura, comunitários, livres, independentes, educativos, universitários, valorizando produtos e serviços populares;
8) Manutenção e ampliação do financiamento público para a comunicação livre objetivando a estruturação sustentável dos coletivos beneficiados;
9) Projeto de Lei determinando que recursos públicos na área federal, na estadual e na municipal, previstos para publicidade nos Planos Plurianuais (PPAs), sejam destinados para aplicação nas TVs Públicas, Comunitárias e Universitárias;
10) Projeto de Lei para garantir no sistema digital a criação de emissoras de Rádios e TVs Comunitárias em sinal aberto, criando fundos específicos para estes meios e permitindo que captem recursos com publicidade para garantir sua auto-sustentabilidade;
11) Criação e manutenção de equipamentos públicos para produção, armazenamento, documentação e distribuição de conteúdos audiovisuais, sonoros e impressos, que atendam prioritariamente povos tradicionais e comunidades com dificuldade de acesso a estes recursos, geridos por meio de conselhos paritários que envolvam Poder Público e sociedade civil;
12) Garantir que todo conteúdo oferecido por serviço de radiodifusão digital de som e de som e imagem seja livre de qualquer dispositivo técnico, sinal codificado ou outra medida de proteção tecnológica que possa impedir ou restringir o seu acesso e uso legítimo.

Eixo 2 – Meios de Distribuição
1. Franquear os pontos de presença da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) para o uso das redes de comunicação e cultura;

2. Utilizar recursos do FUST para investir na soberania da rede, ampliando o alcance da RNP e de outras redes alternativas de acesso a Internet via energia elétrica e rede de satélites, envolvendo em uma ação transversal o MinC, o MiniCom, o MEC e as universidades para capacitar o substrato social na manutenção e administração desta infraestrutura, incluindo organizações sociais como reais beneficiárias de conexão pública de banda larga na ponta, transformando essas instituições em provedores de acesso que administram seus próprios servidores e provêm conteúdo licenciado livremente.

3. Utilização das redes de internet públicas federais, municipais e estaduais como base de infra-estrutura para disponibilização de servidores de internet públicos, com conselhos de gestão paritários entre Poder Público e sociedade civil, de modo que tal infra-estrutura seja gerida colaborativamente visando a construção de redes de comunicação e cultura;

4. A fim de garantir a universalização do acesso dos cidadãos à banda larga, criação e manutenção de uma rede de infra-estrutura pública de internet em banda larga, mediante construção de uma rede estatal composta por tecnologia satelital, fibra ótica e microondas garantindo os benefícios da confluência tecnológica aos cidadãos por meio do fortalecimento da Telebrás e utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com a alteração da lei.

5. Construção de plataformas públicas que possibilitem a difusão e maior visibilidade de conteúdo para as mídias livres;

6. Proposta de projeto de lei para garantia de direitos civis na internet, para a criação de marco regulatório civil para a internet, com base na Carta de Princípios para a Internet formulada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

7. Atualizar e consolidar o marco regulatório da área das comunicações dando condições de exercício a uma regulação democrática e equânime da atividade dos diversos serviços existentes e dos que possam existir.

8. Controle social na renovação e liberação das concessões de radiodifusão, a fim de definir critérios que contemplem os diversos segmentos socioeconômicos e culturais;

9. Criar mecanismos de apoio à implementação dos Canais criados pelo Decreto 5.820/2006 (TV Digital), inclusive com aporte de recursos financeiros, garantindo a participação da sociedade civil na programação e na gestão dos canais, mediante a ocupação dos canais da Cidadania, Educativo, Cultural e Universitário.

10. Facilitar o acesso aos canais públicos pelo Ministério da Cultura e demais órgãos Públicos de Cultura, TVs Comunitárias e TVs Universitárias, TVs Legislativas e TVs Educativas Culturais, tendo em vista a constituição de acervo e a difusão da produção de conteúdos audiovisuais em todos os canais do campo público de televisão, que contam com apoio ou fomento do Ministério da Cultura, bem como a produção audiovisual oriunda de iniciativas populares;

11. Garantir, no mínimo, três canais e/ou bandas e/ou frequências diferentes para as Rádios Comunitárias, inclusive no processo de digitalização do sistema de radiodifusão;

12. Garantir, nas três esferas de governo, a aquisição de produtos impressos e digitais de mídia livre para equipamentos de educação e cultura, que sejam produção de conhecimento livre.

13. Recomendar que o operador de rede a ser contratado pela União carregue as transmissões de todas as rádios e TVs do campo público, oferecendo ao povo brasileiro toda a diversidade cultural em produção no País por meio de centros de comunicação comunitária de acesso público;

14. Criar no sistema público de comunicação uma central de reprodução e distribuição da produção dos pontos de cultura, comunitários, livres, independentes, educativos e universitários;

15. Criação de uma plataforma virtual de cadastro de mídias alternativas do país vinculada ao site do Ministério das Comunicações, legitimando estes meios de comunicação;

16. Implementação de política de cotas que garanta a distribuição de conteúdo nacional independente e regional na televisão, com o estabelecimento de instância de regulação e de fiscalização para o setor de audiovisual


Eixo 3 Cidadania: Direitos e Deveres
1) Criar a comissão que gere o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços em Telecomunicações), com participação de membros da sociedade civil e do poder público;
2) Garantir a participação da sociedade civil, através de seus fóruns, na discussão da lei de comunicação, assegurando a descentralização, a universalização, a democratização dos meios de comunicação;
3) Desenvolver um padrão na metodologia do registro, divulgação e arquivamento dos projetos e leis que assegurem o acesso à produção e difusão de trabalhos artísticos e culturais, levando em conta a possibilidade do ambiente virtual com compartilhamento dos conteúdos;
4) Popularizar o conhecimento do decreto 5.820, que destina no modelo digital os canais de educação, cultura e cidadania para uso da União; da Lei 8.977, mais conhecida como Lei do Cabo (1995), que garante 220 canais universitários e 220 comunitários; respeitar o artigo 221 da Constituição Federal, que estabelece a regionalização da produção jornalística, artística, cultural e educativa;
5) Assegurar a exibição de, no mínimo, 50% de produção independente regional pelas concessionárias de canais de TVs, abertas e por assinatura;
6) Fomentar a produção de jogos educativos e que contemplem a diversidade sociocultural;
7) Estabelecimento de formas de controle público-social para o sistema de concessões de rádio e TV, por meio da instituição efetiva do Conselho de Comunicação Social, sendo alterado seu caráter consultivo para deliberativo, com participação do Poder Público e a sociedade civil organizada.
8) Alteração dos procedimentos da escolha dos membros do Conselho Curador da TV Brasil, garantindo ampla e diversa representação da Sociedade Civil, através dos seus legítimos Fóruns;
9) O estado brasileiro deve implementar uma política de reparação para as pessoas e entidades que foram criminalizadas por atuar em rádios comunitárias e abolir a criminalização de mídias comunitárias sem outorga.
10) Reconhecer e apoiar experiências de educação não formal no campo da cultura e da comunicação;
11) Implementar Educação Audiovisual e Mídias Digitais, inclusão de Lógica de Programação e Desenvolvimento de Software na educação básica.
12) Promover práticas educativas, nos âmbitos da educação formal e não formal, a fim de popularizar o direito à comunicação e garantir o aprendizado de uso das novas tecnologias da comunicação e informação, visando o desenvolvimento de competências, habilidades e à reflexão político-transformadora, na perspectiva da mediação tecnológica na educação, da educação para a comunicação e da gestão educomunicativa;
13) Políticas de formação para o midialivrismo e do midialivrista em espaços formais e informais de educação;
14) Criação e manutenção de escolas livres de formação multimidiática com núcleos regionais e/ou estaduais, reunindo as experiências metodológicas jádesenvolvidas por instituições de reconhecimento público, com ênfase na formação continuada para o desenvolvimento de novas práticas nas relações de mercado na área do audiovisual, da Economia Solidária e do Comércio Justo.
15) Democratizar o acesso aos Editais Públicos na área do audiovisual, garantindo consultoria técnica para o seu preenchimento e simplificando os processos de inscrição e conveniamentos;


Propostas para a Conferência de Cultura

Banda Larga
Utilizar recursos do FUST para investir na soberania da rede, ampliando o alcance da RNP e de outras redes alternativas de acesso a Internet via energia elétrica e rede de satélites, envolvendo em uma ação transversal o MinC, o MiniCom, o MEC e as universidades para capacitar o substrato social na manutenção e administração desta infraestrutura, incluindo organizações sociais como reais beneficiárias de conexão pública de banda larga na ponta, transformando essas instituições em provedores de acesso que administram seus próprios servidores e provêm conteúdo licenciado livremente.

Utilização das redes de internet públicas federais, estaduais e municipais como base de infraestrutura para disponibilização de servidores de internet públicos, com conselhos de gestão paritários entre Poder Público e sociedade civil.
Universalizar o acesso a banda larga pública e gratuita.

Criação e manutenção de uma rede de infraestrutura pública de internet em banda larga, utilizando-se recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), mediante alteração da lei, para subsidiar o acesso de parcelas da população

SINTESE.
Alteração legal para utilização do FUST, FISTEL e outros fundos na aplicação da ampliação da RNP, e outras redes públicas e gratuitas de pesquisa e implantação de acesso de Internet via redes elétricas e de satélites, capacitação das comunidades para assumirem a responsabilidade de administrarem seus próprios servidores territoriais, permitindo prover conteúdo licenciado livremente e a criação de uma rede de infraestrutura de suporte técnico para a universalização, com qualidade, do acesso à banda larga.


PLATAFORMAS
Criar um repositório comum de metodologias, que partem do reconhecimento das identidades culturais regionais que contemplem soluções tecnológicas flexíveis de letramento digital, produção e divulgação de conteúdo reforçando a importância da autonomia e liberdade nos processos de aprendizagem.

Criação de plataformas de produtos e serviços de economia da cultura
Programa de fomento para produção de conteúdo em plataforma colaborativa;
Garantir o desenvolvimento de software livre e plataformas on-line para a difusão de conteúdos multimídias;

SINTESE.
Estabelecer e fomentar políticas públicas para o desenvolvimento de plataformas em software livre para a produção e difusão de conteúdos colaborativos e multimídia livres.


DISTRIBUIÇÃO
Promover e apoiar eventos nacionais e internacionais para distribuição e circulação das produções culturais das redes de comunicação e cultura;
Criar um sistema público de distribuição física de conteúdos produzidos pelas redes de comunicação e cultura.

Promover Editais Públicos que garantam disponibilidade de recursos para distribuição, exibição e manutenção das atividades não comerciais do setor, além de disponibilizar todo o conteúdo audiovisual produzido com os recursos públicos para circulação sem fins lucrativos, garantindo acesso irrestrito para o público.

Criação e manutenção de equipamentos públicos para produção e distribuição de conteúdos audiovisuais, sonoros e impressos, geridos por meio de conselhos paritários que envolvam Poder Público e sociedade civil.

Que as secretarias de cultura e de educação, o MEC e o MinC tenham políticas para aquisição de produtos impressos e digitais de mídia livre que sejam produção de conhecimento livre.

Toda produção cultural financiada com dinheiro público (leis de incentivo a cultura) deve poder ser exibida e distribuída de forma livre desde que sem fins lucrativos e deve ser disponibilizada em acervos livres.

Todo conteúdo desenvolvido com recursos público deve ser licenciados em licenças livres e publicado na rede;

SINTESE.
Criar um sistema público de distribuição física de conteúdos produzidos pelas redes de comunicação e cultura. e garantir que a produção cultural financiada com dinheiro público seja exibida e distribuída de forma livre, licenciada através de licenças flexíveis e disponibilizada em acervos livres.

FORMAÇÃO
Criação e manutenção de uma escola livre nacional de formação audiovisual, com núcleos regionais e/ou estaduais, reunindo as experiências metodológicas já desenvolvidas por instituições de reconhecimento público, com ênfase na formação continuada para o desenvolvimento de novas práticas nas relações de mercado na área do audiovisual.

Formação em economia solidária e tecnologias livres para os agentes culturais
Incentivar a criação e sistematização de documentação e material de referência para aprendizado formal, informal e autodidata;

Reconhecer lan-house como espaço de acesso à informação, comunicação e cultura, criando políticas públicas de qualificação no uso desses espaços
instituir no currículo escolar a disciplina de Comunicação.

Implantação de uma política de apoio de capacitação e suporte para o uso de software livre, a coletivos culturais, em estúdios multimídia abertos ao uso comunitário.

SINTESE.
Criação e manutenção de escolas livres de formação multimidiática com núcleos regionais e/ou estaduais, reunindo as experiências metodológicas já desenvolvidas por instituições de reconhecimento público, com ênfase na formação continuada para o desenvolvimento de novas práticas nas relações de mercado na área do audiovisual, da Economia Solidária e do Comércio Justo.


DIREITO AUTORAL
Que o governo extinga a taxa cobrada pelo Escritório Central de Arrrecadação de Direito Autoral (Ecad) em todas as esferas públicas e privadas.

Alteração da legislação de Direito Autoral para garantir a ampliação do acesso legítimo a obras protegidas, para fins de educação, pesquisa, de difusão cultural e preservação de forma a permitir cópias privadas, e estímulo ao licenciamento alternativo e garantir a proteção dos conteúdos em domínio público de modo que esses conteúdos permaneçam livres.

Alterar a Lei do Direito Autoral para garantir o uso e democratização do acesso aos bens culturais.

SINTESE.
Alteração da legislação de Direito Autoral para garantir a ampliação das possibilidades de uso das obras protegidas e, para fins de educação, pesquisa, de difusão cultural, preservação, interoperabilidade e portabilidade, uso privado de cópia integral sem finalidade comercial e também para garantir a supervisão do estado nas entidades de gestão coletiva para estímulo ao licenciamento alternativo e garantia a proteção dos conteúdos em domínio público de modo que esses conteúdos permaneçam livres


CONTEÚDO REGIONAL/INDEPENDENTE
Instalar midiatecas em todas as bibliotecas públicas, privilegiando produções nacionais regionais, especialmente as de baixo orçamento.

Criação de espaços públicos de comunicação em comunidades e para povos tradicionais com rádios, tvs, telecentros e gráficas livres, que possibilitem e reforcem o registro e divulgação da cultura local e bens culturais materiais e imateriais produzidos nesses espaços.

Estes devem ainda atuar como pontos de difusão de conectividade utilizando redes sem fio, provendo também serviços de TV, rádio e telefonia além do conteúdo cultural produzido localmente.

Incentivo à regionalização da produção musical dentro das rádios comunitárias.
Fomentar a produção cultural de comunidades tradicionais;

Implementação de política de cotas que garanta a distribuição de conteúdo nacional independente e regional na televisão, com o estabelecimento de instância de regulação e de fiscalização para o setor de audiovisual.

Assegurar a exibição de, no mínimo, 50% de produção independente regional pelas concessionárias de canais de TVs, abertas e fechadas.

Que o MinC crie um edital que destine verbas para o fomento de rádios e TVs comunitárias.

SINTESE.
Regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal com a aprovação de leis que garantam percentual de conteúdo regional e independente, observando a diversidade étnica, de gênero, religiosa para exibição nos canais de sinal aberto e por assinatura e nos mais diversos suportes e sua rigorosa fiscalização.


FOMENTO
Lançar editais públicos que incentivem a inovação e desenvolvimento tecnológico para a mídia livre, a exemplo do edital dos Pontos de Mídia Livre.

Desoneração da cadeia produtiva do audiovisual através do fomento para a formação de um parque industrial nacional para a fabricação de maquinário de suporte, de baixo custo, para a indústria do audiovisual e da redução dos custos de importação de câmeras, equipamentos e componentes audiovisuais, sem similar produzido no Brasil.

Proposta de projeto de lei para a criação de marco regulatório civil para a internet, com base na Carta de Princípios para a Internet formulada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estabelecendo direitos e deveres dos usuários
Pulverizar o recurso público gasto com publicidade para fomentar produções impressas independentes (cordeis, hqs, fanzines)

SINTESE.
Incentivo ao desenvolvimento de tecnologias para mídias livres, pulverização do recurso público gasto com publicidade para fomentar produções impressas independentes e desoneração da cadeia produtiva do audiovisual através do fomento para a formação de um parque industrial nacional para a fabricação de maquinário de suporte, de baixo custo, para a indústria do audiovisual e da redução dos custos de importação de câmeras, equipamentos e componentes audiovisuais, sem similar produzido no Brasil.


PROPOSTAS GERAIS (NÃO ESPECÍFICAS DE COMUNICAÇÃO)
Implementação do sistema nacional de cultura;
Criar mecanismos para incentivar o consumo de produtos e serviços da economia da cultura por entidades públicas e privadas no Brasil e no exterior.

3. Desonerar a carga tributária para projetos culturais e para os profissionais autônomos por meio de instrumentos legais e garantir um sistema de seguridade e previdência para esses profissionais;
Programa Cultura Viva seja implementado como política de estado
Fomentar a produção de jogos educativos e ligados a questões socioculturais

CONTEMPLADAS NO DOC COMUNICAÇÃO
Alteração dos procedimentos da escolha dos membros do Conselho Curador da TV Brasil, garantindo ampla e diversa representação da sociedade civil, através dos seus legítimos Fóruns.

Projeto de Lei para garantir no sistema digital a criação de emissoras de Rádios e TVs Comunitárias em sinal aberto, criando fundos específicos para estes meios e permitindo que captem recursos com publicidade para garantir sua auto-sustentabilidade.

Concessão de canais digitais para o Ministério da Cultura e demais Órgãos Públicos de Cultura, TVs Comunitárias e TVs Universitárias para garantir a difusão da produção de conteúdos audiovisuais que contam com apoio ou fomento do Ministério da Cultura, bem como a produção audiovisual oriunda de iniciativas populares.
Criação de marco regulatório para legalização e estímulo das redes de troca e compartilhamento de conteúdo livre, cultural, educacional, comunicacional e informacional.

Garantir incentivos financeiros oriundos do Ministério de Ciência e Tecnologia para ações de cultura e inovação tecnológica.

Apoio à implementação dos Canais criados pelo Decreto 5.820/2006 (TV Digital), com a participação da sociedade civil na programação e na gestão dos canais, com ocupação dos canais da Cidadania, na TV digital, pelas televisões efetivamente comunitárias.

Proposta de projeto de lei (para garantia de direitos civis na internet) para a criação de marco regulatório civil para a internet, com base na Carta de Princípios para a Internet formulada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estabelecendo direitos e deveres dos usuários.

Fonte: http://culturadigital.br/iicncrj/2009/09/30/i-conferencia-livre-de-comunicacao-para-a-cultura/
Conferência para a Comunicação: (www.http://www.trezentos.blog.br/?p=3151)