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quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Carta Aberta dos Moradores da Favela do Moinho
Desde 2006 os moradores da Comunidade do Moinho, no Centro de São Paulo, lutam
constantemente para garantir seu direito à moradia. Ao longo destes 6 anos diversas situações
delicadas colocaram os moradores em posições desgastantes, POREM, NÓS NUNCA
DESISTIMOS DA LUTA PELA MORADIA.
Em dezembro de 2011 a comunidade foi atingida por um incêndio de grandes
proporções, que destruiu mais de 400 moradias. Na época, foi pactuado um atendimento
emergencial correspondente ao pagamento de aluguel até a conclusão das unidades
habitacionais para atendimento definitivo, conforme o “Termo de Compromisso de
Atendimento Habitacional” assinado pela SEHAB, Defensoria Pública, Ministério Público e
Escritório Modelo.
Passados nove meses desse incêndio, mais uma vez o fogo consumiu inúmeras
moradias da comunidade do Moinho, e também uma vida. Com isso, mais 80 famílias que
moravam embaixo do viaduto Orlando Gurgel vão engrossar o número de desalojadas do
Moinho, vivendo em situação provisória, aguardando uma solução e a garantia do seu direito à
moradia. Mais 80 famílias que vão ter de brigar para ter um compromisso de atendimento, que
sequer vem sendo cumprido adequadamente: os pagamentos de aluguel são irregulares, nunca
pagos em data certa; famílias ficaram sem cadastro e, portanto, sem atendimento habitacional;
os projetos das unidades definitivas se é que andam, andam a passos lentíssimos.
Curioso notar que os moradores vitimados são os mesmos que há 15 dias tinham
relatado a ocorrência de forte pressão psicológica por parte da Municipalidade, que exigia que
esses moradores deixassem o local até outubro.... Outra dúvida que cerca esse novo episódio se
refere aos três focos iniciais de incêndio, pondo em dúvida a versão apresentada de briga de
moradores viciados em drogas.
Nesse episódio, ocorreram inúmeras falhas no sistema de prevenção de incêndios: há
um mês foi instalado um hidrante na comunidade, porém sem as mangueiras e sem a chave para
acionamento da água, situação que obrigou os moradores a arrancarem as mangueiras que
abasteciam suas próprias moradias para conter o incêndio (aliás, as famílias do Moinho estão
sem água e sem luz!). Também não foram entregues roupas de segurança nem colocados
extintores, tal como combinado.
A Prefeitura ofereceu aos moradores colchão, cobertor e cesta básica, mas a
orientação sobre o alojamento provisório era buscar casas de parentes ou amigos ou se dirigir a
um albergue. Mais uma vez a Prefeitura demonstra seu despreparo no atendimento de situações
emergenciais, pois, da mesma forma que há nove meses atrás, não oferece abrigo que permita
que as famílias permaneçam unidas, principal reclamação dos moradores por ocasião do
primeiro incêndio.
ASSIM COMO TANTAS OUTRAS COMUNIDADES DE SÃO PAULO QUE
SOFRERAM COM INCÊNDIOS (34 SÓ NESTE ANO!) O MOINHO, MAIS UMA VEZ,
SOFRE COM O DESPREPARO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO!
Vamos pressionar os vereadores de São Paulo a averiguar essa série de incêndios
comparecendo na próxima reunião da CPI dos incêndios que ocorrerá no dia 26/09/12 às 12h, na Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, nº 100, 8º andar – Sala Tiradentes).
Pelo Fim da criminalização da pobreza!
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